Síndico e corpo diretivo dos condomínios devem agir com bom senso para atender a necessidade de reforço do distanciamento social, definindo regras mais restritivas acerca do uso das áreas

O entendimento da vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP é que nesta fase vermelha do Plano São Paulo, instituída pelo Decreto Estadual 65.545/2021, o síndico e o corpo diretivo dos condomínios devem agir com bom senso para atender a necessidade de reforço do distanciamento social, definindo regras mais restritivas acerca do uso das áreas comuns.

“Tendo em vista a necessidade de barrar o contágio da Covid-19, a nossa recomendação é que sejam implantadas medidas que atendam os protocolos sanitários e de segurança com a limitação de circulação das pessoas para evitar aglomerações e respeitar o distanciamento social nos condomínios”, afirma a advogada Moira de Toledo, diretora executiva da vice-presidência de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP

Locais que podem gerar aglomeração de pessoas, como salões de festas, churrasqueiras, entre outros, podem ser utilizados de maneira restrita a uma família que reside na mesma unidade por vez e sem a presença de outros convidados/visitantes, de acordo com explicação de Moira, e, ainda acrescenta que os cuidados com a saúde incluem banho de sol e a prática de exercícios, de maneira que playgrounds, piscinas, academias e quadras poliesportivas podem ser também liberados mediante o controle de reserva e de usuários, respeitando os protocolos de higiene, segurança e distanciamento social. 

Quanto à realização de assembleias, a diretora do Secovi-SP recomenda o cancelamento das presencias, para que sejam realizadas remotamente, com suporte eletrônico. “Sabemos que o primeiro trimestre do ano é um período importante para prestação de contas, previsão orçamentária e, eventualmente, eleição de síndico e do corpo diretivo.”

Como a orientação governamental é que, nesta fase, as pessoas permaneçam em casa, possivelmente haverá mais pessoas em home office e homeschooling. Neste sentido, barulhos em excesso podem atrapalhar os vizinhos, principalmente, no horário comercial. Embora as obras estejam permitidas, regras quanto a horários de execução, entrega de materiais e retirada de entulho devem ser estabelecidas, bem como o número máximo de prestadores de serviços deve ficar claro, para preservar a segurança, o sossego e a saúde dos demais condôminos. 

“O condomínio, ainda que seja propriedade privada, está inserido no contexto da cidade. Ele não é uma ilha isolada. Assim, é importante que o síndico, enquanto seu gestor, reforce as medidas de higienização, distanciamento social e uso de máscaras, ressaltando, por meio de comunicados, que todas essas medidas têm por objetivo preservar a saúde e a vida dos moradores, funcionários, prestadores de serviço, usuários e de toda a população”, conclui Moira de Toledo.

Mais recomendações podem ser encontradas no Guia Prático para Reabertura em Condomínios, elaborado para orientar síndicos e profissionais de administradoras na adoção de boas práticas no processo de reabertura das áreas comuns nos condomínios residenciais, bem como na retomada das atividades nos condomínios comerciais.

A publicação traz diversas recomendações com relação aos cuidados com colaboradores, realização de obras, reformas, assembleias, utilização de máscaras, conduta com relação a testagem positiva, além de um guia de limpeza  e um kit de comunicação com formulários editáveis, modelos de cartazes, entre outros materiais de apoio.

A publicação faz parte de uma série de iniciativas e do compromisso do setor imobiliário proporcionar uma reabertura gradual segura e responsável e, assim, minimizar os impactos da pandemia da Covid-19.

Fonte: ABC do ABC

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4 comentários

  1. Sobre areas comuns ok. Quero saber referente as clausulas que foi colocadas sobre obras feriados e final de semana. Dando prioridade a quem trabalha em home office e tirando o descanso de quem trabalha fora e precisa descansar. Se foi feito reuniao deve ter uma pauta e registrada em juiz. Dando direito de fazerem o que querem para seu conforto. Pois o que tenho de orientacao. Teve reforma feriado e domingo chamo um carro viatura para que seja provado que tem direito de fazer esse tipo de mudanca. Trabalho em hospital na linha de frente mais de 18 horas. Qdo estou de folga em feriado e domingo preciso descansar. Infelizmente nao tive um retorno aceitavel. E se tiver que entrar numa briga contra o condominio onde mora entrarei por tenho meus direitos como moradora

    1. Caro Condômino,

      Primeiramente, agradecemos vossa inteiração e participação em nosso blog.
      No tocante as efetivas deliberações diante da situação de calamidade pública e imperiosa necessidade de rompimento do convívio social que todos lamentavelmente enfrentamos neste momento, sem dúvida são inúmeros os desafios para o êxito na preservação da saúde e prevenção de contágio dos condôminos e colaboradores nas dependências das áreas comuns. Neste sentido, cumpre esclarecer que a HFLEX prima por colaborar com a transmissão de informações e orientações disponibilizadas pelos órgãos governamentais de saúde pública, com o objetivo de basificar e nortear as melhores decisões para garantia da tutela do bem comum e do direito da coletividade, zelando pela saúde, salubridade e segurança de todos, resguardas e consideradas as situações e cenários particulares de cada condomínio. Isto posto, e essencialmente, considerando o fato de que o cenário atual requer um esforço conjunto para enfrentamento da situação que nos assola, nossa sugestão é que pontos de dúvida sejam direcionados ao corpo diretivo de cada condomínio, para que juntos compreendam e deliberem sobre o melhor caminho para a segurança e saúde de todos.

  2. Sou morador do edifício Dakota Jardins. Pelo que li no texto acima, não se justifica o fechamento de áreas para realizar atividades saudáveis (piscina, academia…), recomenda-se apenas o uso com restrições afim de evitarem-se aglomerações. Qual a posição do corpo diretivo? Visto que contraria as recomendações acima?

    1. Caro Condômino,

      Primeiramente, agradecemos vossa inteiração e participação em nosso blog.
      No tocante as efetivas deliberações diante da situação de calamidade pública e imperiosa necessidade de rompimento do convívio social que todos lamentavelmente enfrentamos neste momento, sem dúvida são inúmeros os desafios para o êxito na preservação da saúde e prevenção de contágio dos condôminos e colaboradores nas dependências das áreas comuns. Neste sentido, cumpre esclarecer que a HFLEX prima por colaborar com a transmissão de informações e orientações disponibilizadas pelos órgãos governamentais de saúde pública, com o objetivo de basificar e nortear as melhores decisões para garantia da tutela do bem comum e do direito da coletividade, zelando pela saúde, salubridade e segurança de todos, resguardas e consideradas as situações e cenários particulares de cada condomínio. Isto posto, e essencialmente, considerando o fato de que o cenário atual requer um esforço conjunto para enfrentamento da situação que nos assola, nossa sugestão é que pontos de dúvida sejam direcionados ao corpo diretivo de cada condomínio, para que juntos compreendam e deliberem sobre o melhor caminho para a segurança e saúde de todos.

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